Um Estado onde todas possam viver, circular, estudar, trabalhar, criar e envelhecer com dignidade.
A política feminista que defendemos não cabe em uma única pauta. Ela está na luta contra a violência e o racismo, no direito à cultura, à educação e à mobilidade, na defesa das pessoas LGBTQIA+ e na construção de um Estado preparado para enfrentar a crise climática.
Estas são 50 propostas para transformar São Paulo a partir da vida real das pessoas. São ideias construídas a partir das lutas dos movimentos sociais, dos territórios e da experiência de quem ocupa a Assembleia Legislativa para fazer política de outro jeito.
São propostas para um Estado mais justo, democrático, diverso e cuidador — que enfrente as desigualdades em vez de reproduzi-las.
O feminicídio e a violência contra as mulheres precisam ser tratados como uma emergência pública. Propomos uma política estadual permanente de prevenção, proteção e enfrentamento à violência, com ações articuladas entre diferentes áreas do Estado.
Ver proposta — PDL 43/2025A violência contra as mulheres precisa ser enfrentada antes que chegue ao feminicídio. O programa Antes que aconteça! propõe ações de prevenção à violência de gênero nos ambientes escolar e doméstico, com grupos reflexivos voltados à transformação de comportamentos e à construção de relações sem violência.
Ver proposta — PL 795/2026Romper com um ciclo de violência muitas vezes depende de ter condições materiais para sair de uma relação abusiva. Por isso, defendemos auxílio financeiro para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Ver proposta — PL 134/2023Mulheres, especialmente mulheres negras, enfrentam ataques e tentativas de silenciamento justamente por ocuparem espaços de poder. São Paulo precisa de uma política específica para prevenir e enfrentar a violência política de gênero e raça.
Ver proposta — PL 130/2024Quem tem direito ao aborto legal deve encontrar acolhimento, informação e atendimento digno na rede pública de saúde, sem constrangimentos, julgamentos ou obstáculos impostos por instituições e profissionais.
Ver proposta — PL 183/2025Defendemos que todas as pessoas em idade reprodutiva tenham acesso à informação e a diferentes métodos anticoncepcionais, incluindo o DIU, na rede pública estadual.
Ver proposta — PL 179/2025Toda mulher tem direito a parir com respeito, informação, autonomia e segurança. Propomos uma política estadual para prevenir e enfrentar práticas de violência obstétrica na rede de saúde.
Ver proposta — PL 178/2025O puerpério é um período de profundas transformações e precisa ser acompanhado pela rede pública de saúde. Propomos um programa estadual de acolhimento e atenção às pessoas no pós-parto.
Ver proposta — PL 448/2025Em situações de emergência e calamidade, mulheres e bebês não podem ficar sem apoio para a amamentação. Propomos equipes de resposta rápida e uma política estadual de apoio ao aleitamento humano.
Ver proposta — PL 832/2025Nenhuma mulher deve ser discriminada em processos seletivos por ter filhos, por sua orientação sexual, convicção religiosa ou situação familiar. Queremos impedir esse tipo de pergunta em entrevistas, formulários e processos de contratação.
Ver propostaA maternidade não pode significar o fim de uma trajetória acadêmica. Defendemos a prorrogação dos prazos de cursos, pesquisas e bolsas de estudo em casos de parto, adoção ou guarda para adoção.
Ver proposta — PL 78/2025As rodas de samba são espaços de memória, identidade, encontro e resistência. Queremos reconhecer as Rodas de Samba da Barra Funda como patrimônio cultural imaterial do Estado.
Ver proposta — PL 1.170/2025A cultura produzida pela juventude periférica precisa de incentivo, não de criminalização. Propomos uma política estadual de apoio às batalhas de rimas, aos saraus e aos slams.
Ver proposta — PL 1.249/2025O funk é uma das principais expressões culturais de São Paulo e da juventude periférica. Defendemos seu reconhecimento como patrimônio cultural imaterial do Estado.
Ver proposta — PL 716/2026As mulheres ocupam papel fundamental na construção da cultura Hip-Hop. Propomos a criação da Medalha Dina Di para reconhecer mulheres e entidades de mulheres que se destacam nessa cultura.
Ver proposta — PR 7/2026Expressões culturais das periferias não podem ser tratadas como caso de polícia. Queremos um calendário estadual de valorização dessas manifestações e de enfrentamento à sua criminalização.
Ver proposta — PL 741/2025Combater o racismo exige informação, acolhimento, denúncia e políticas permanentes. Propomos o programa Não Se Cale Contra o Racismo.
Ver proposta — PL 479/2025O esporte também precisa ser um território livre de racismo. Propomos o programa Correndo Contra o Racismo e políticas permanentes de enfrentamento à discriminação.
Ver proposta — PL 1.117/2025O futebol e os demais esportes devem ser espaços de respeito. Propomos uma política estadual de combate ao racismo nos estádios e arenas, inspirada na luta de Vini Jr.
Ver proposta — PL 862/2023Defendemos políticas de memória, conscientização e enfrentamento ao racismo e à violência que atingem crianças e adolescentes negros.
Ver proposta — PL 626/2025A população em situação de rua precisa ser protegida contra violações de direitos e ter canais seguros para denunciar abusos.
Ver proposta — PL 605/2024Reconhecer a trajetória de Lélia Gonzalez é valorizar uma das maiores intelectuais brasileiras na luta contra o racismo, o sexismo e pela transformação social.
Ver proposta — PL 40/2025A escola pública também é espaço de construção de uma sociedade sem racismo e sem machismo. Defendemos a promoção da educação para a igualdade de gênero e racial na rede estadual.
Ver proposta — PL 133/2023Estudantes e profissionais da educação precisam ter onde denunciar situações de assédio sexual. Propomos um canal específico de denúncias na rede estadual.
Ver proposta — PL 172/2025A tecnologia deve estar a serviço da educação, e não o contrário. Defendemos que estudantes e profissionais possam optar por não utilizar plataformas digitais disponibilizadas pela Secretaria de Educação.
Ver proposta — PL 1118/2025Propomos uma semana estadual de conscientização para crianças e adolescentes sobre cuidado, proteção e respeito aos animais em homenagem ao Cão orelha
Ver proposta — PL 10/2026Queremos valorizar as unidades educacionais que desenvolvem ações concretas de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial criando o prêmio Maria Firmina dos Reis para premia-las.
Ver proposta — PR 17/2024Mulheres precisam ter segurança não apenas dentro do transporte público, mas também no caminho entre suas casas e os pontos, estações e terminais. Propomos medidas específicas de segurança urbana para esses trajetos para que casos como o da Bruna de Oliveira nunca mais aconteçam.
Ver proposta — Lei Bruna Oliveira da Silva / PL 463/2025Transporte acessível também é aquele que considera quem cuida. Defendemos o direito de mães, pais e responsáveis viajarem com carrinhos de bebê nos ônibus da rede estadual.
Ver proposta — PL 452/2025Cuidar de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência não pode ser um obstáculo para circular pela cidade. Propomos gratuidade no transporte sobre trilhos e intermunicipal metropolitano para mães e responsáveis.
Ver proposta — PL 526/2025O acesso à saúde e à vida digna também depende de poder chegar aos serviços públicos. Propomos gratuidade no transporte público estadual para pessoas vivendo com HIV.
Ver proposta — PL 1.331/2025A universidade pública deve refletir a diversidade da sociedade. Defendemos políticas de acesso para estudantes transgêneros e intersexo nas instituições públicas estaduais.
Ver proposta — PL 135/2023Queremos políticas permanentes de prevenção, acolhimento e enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIA+, garantindo proteção e respeito à identidade de cada pessoa.
Ver proposta — PL 1.054/2023O Largo do Arouche faz parte da história e da cultura LGBTQIA+ de São Paulo. Propomos seu reconhecimento como patrimônio cultural imaterial do Estado.
Ver proposta — PL 312/2024Dar visibilidade também é reconhecer a história. Propomos que a estação República, da Linha 3-Vermelha, passe a se chamar República-Orgulho.
Ver proposta — PL 367/2024A cultura Ballroom é expressão artística, cultural e política construída principalmente pela população LGBTQIA+ negra e periférica. Defendemos seu reconhecimento como patrimônio cultural imaterial.
Ver proposta — PL 482/2024O combate à discriminação precisa chegar também ao mercado de trabalho. Propomos uma política estadual de incentivo à contratação de pessoas trans.
Ver proposta — PL 254/2025Pessoas transmasculinas devem ter acesso a recursos de cuidado e afirmação de gênero na rede pública. Propomos a distribuição de binders nos hospitais estaduais.
Ver proposta — PL 255/2025Envelhecer com dignidade também significa ter políticas públicas que reconheçam as especificidades da população LGBTI+. Propomos um programa estadual de atenção, proteção e cuidado.
Ver proposta — PL 540/2025Defendemos políticas de preservação da memória e de valorização dos espaços públicos ligados à história da população LGBTQIA+ em São Paulo.
Ver proposta — PL 511/2024A agricultura urbana e periurbana pode gerar renda, fortalecer a segurança alimentar e aproximar as pessoas da produção de alimentos. Propomos uma política estadual de apoio a essas iniciativas.
Ver proposta — PL 857/2025As tragédias ambientais não atingem todas as pessoas da mesma maneira. Defendemos uma política estadual que una prevenção de desastres e combate ao racismo ambiental.
Ver proposta — PL 137/2023Enchentes, deslizamentos, secas e outros eventos extremos já obrigam famílias a deixar suas casas. São Paulo precisa reconhecer e proteger as pessoas deslocadas por eventos ambientais e climáticos.
Ver proposta — PL 689/2024Quem sofre os impactos de uma enchente, deslizamento ou outro desastre climático não pode ficar sozinho. Propomos um Fundo Estadual de Perdas e Danos para apoiar as pessoas atingidas.
Ver proposta — PL 690/2024O calor extremo também mata e afeta principalmente quem está mais vulnerável. Defendemos um programa estadual de enfrentamento às ondas de calor.
Ver proposta — PL 121/2025A crise climática tem impactos diferentes sobre diferentes grupos da população. Propomos levantar e divulgar dados sobre seus efeitos específicos na vida de meninas e mulheres.
Ver proposta — PL 1.192/2025Defendemos que as universidades estaduais ampliem a compra de alimentos da agricultura familiar, orgânica e agroecológica, fortalecendo produtores e uma alimentação mais saudável.
Ver proposta — PL 365/2025Escolas também precisam estar preparadas para eventos climáticos extremos. Propomos políticas de comunicação de riscos, prevenção e sistemas de alerta articulados entre Educação e Defesa Civil.
Ver proposta — PL 1.155/2025A Feira Estadual da Reforma Agrária Neusa Paviato, impulsionada pelo MST, celebra a produção, a cultura e a luta pela terra. Defendemos seu reconhecimento como patrimônio cultural imaterial de São Paulo.
Ver proposta — PL 113/2026Não existe justiça ambiental sem justiça racial. Propomos incluir o enfrentamento ao racismo ambiental entre os objetivos da Política Estadual de Educação Ambiental.
Ver proposta — PL 1.212/2025Assine o manifesto e acompanhe de perto os próximos passos dessa luta coletiva na Assembleia Legislativa de São Paulo.
